@PhDThesis{Gigliotti:2015:CaAcPe,
author = "Gigliotti, Eduardo da Silva",
title = "Explorando a gest{\~a}o compartilhada dos recursos naturais: O
caso dos acordos de pesca de Silves-AM",
school = "Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)",
year = "2015",
address = "S{\~a}o Jos{\'e} dos Campos",
month = "2015-05-27",
keywords = "recursos de uso comum, direitos de propriedade, gest{\~a}o
compartilhada, acordos de pesca, Amaz{\^o}nia, common pool
resources, property right, co-management, fisheries agreement,
Brazilian Amazon.",
abstract = "Esta tese enfoca as contribui{\c{c}}{\~o}es das pesquisas em
gest{\~a}o compartilhada e an{\'a}lise institucional para os
debates sobre sustentabilidade e desenvolvimento. {\`A} luz de
uma abordagem baseada nas pesquisas sobre recursos de uso comum,
direitos de propriedade e gest{\~a}o compartilhada apresenta-se
um estudo sobre dois grupos de usu{\'a}rios de recursos
pesqueiros, que participam dos chamados Acordos de Pesca na
regi{\~a}o do munic{\'{\i}}pio de Silves, no Estado do
Amazonas. Tendo em vista que um dos grupos, a
Associa{\c{c}}{\~a}o de Silves pela Preserva{\c{c}}{\~a}o
Ambiental e Cultural (ASPAC), corresponde a uma
associa{\c{c}}{\~a}o de base comunit{\'a}ria criada em prol da
preserva{\c{c}}{\~a}o e conserva{\c{c}}{\~a}o ambiental, e o
outro, a Associa{\c{c}}{\~a}o Profissional dos Pescadores do
Munic{\'{\i}}pio de Silves (APPMS), tem como meta garantir o
retorno econ{\^o}mico e o desenvolvimento das atividades de pesca
profissionais, o objetivo desse estudo foi analisar o
hist{\'o}rico dessa diverg{\^e}ncia de interesse nos arranjos
institucionais de base comunit{\'a}ria e verificar a sua
rela{\c{c}}{\~a}o com as mudan{\c{c}}as no arcabou{\c{c}}o
legal, de pol{\'{\i}}ticas p{\'u}blicas para a pesca, na
{\'a}rea de estudo. Para isso, utiliza-se uma s{\'e}rie de
procedimentos de coleta, tais como: entrevistas livres e
semiestruturadas, mapeamento da trajet{\'o}ria de
ocupa{\c{c}}{\~a}o humana, al{\'e}m do levantamento de
informa{\c{c}}{\~o}es hist{\'o}ricas acerca da
mobiliza{\c{c}}{\~a}o comunit{\'a}ria em defesa dos rios e
lagos de Silves. Os resultados revelam a import{\^a}ncia do
hist{\'o}rico das organiza{\c{c}}{\~o}es locais para a
implementa{\c{c}}{\~a}o das pol{\'{\i}}ticas de manejo e
gest{\~a}o dos recursos naturais em seus diferentes
n{\'{\i}}veis e escalas local, regional, nacional - e sugerem
que o processo de institucionaliza{\c{c}}{\~a}o dos acordos de
pesca precisa estar mais atento {\`a}s a{\c{c}}{\~o}es
coletivas locais para que os objetivos de conserva{\c{c}}{\~a}o
ambiental e bem-estar das popula{\c{c}}{\~o}es
caboclo-ribeirinhas na regi{\~a}o sejam efetivamente
contemplados. ABSTRACT: This thesis focused on the contributions
of research in co-management systems and institutional analysis
for the debate on sustainability and development. Based on the
common-pool resources, property rights and co-management theories
this work presents a study about the effect of interest divergence
between two user groups who take part of the so called Fishery
Agreements in Silves municipality, state of Amazon. By considering
one group, the Associa{\c{c}}{\~a}o de Silves pela
Preserva{\c{c}}{\~a}o Ambiental e Cultural (ASPAC), which
corresponds to an community-based association created in favor to
assurance the environmental conservation and preservation, and the
other group, the Associa{\c{c}}{\~a}o Profissional dos
Pescadores do Munic{\'{\i}}pio de Silves (APPMS), that are a
fishermen organization whose aim is to guarantee an economic
return and the development of the professional fishery, the
objective of this work was to analyze the history of this interest
divergence as well as verifying its relation with the changes in
the legal framework of fishery public policies in the study area.
For the analysis, it was used a series of data gathering
techniques, including semi-structured interviews, mapping of land
use trajectories and historical investigation of documentations on
the community mobilization to defend the rivers and floodplain
lakes in Silves. The results reveal the importance of considering
historical local organizations when implanting natural resources
management policies on its different levels and scales local,
regional, national - and suggest that the institutionalization
process of the ocal based fishery agreements need to be more
attentive to local collective actions to have the environment
conservation targets and well-being of the caboclo populations in
the region.",
committee = "Lahsen, Myanna Hvid (presidente) and Koberle, Patricia Fernanda do
Pinho (orientadora) and Santos J{\'u}nior, Roberto Ara{\'u}jo de
Oliveira (orientador) and Santos, Moacir Jos{\'e} dos and Costa,
Sandra Maria Fonseca da",
copyholder = "SID/SCD",
englishtitle = "Exploring the co-management of natural resources: the case of
fisheries agreements in Silves, State of Amazonas",
language = "pt",
pages = "121",
ibi = "8JMKD3MGP3W34P/3JHKPR5",
url = "http://urlib.net/ibi/8JMKD3MGP3W34P/3JHKPR5",
targetfile = "publicacao.pdf",
urlaccessdate = "04 maio 2024"
}